Decreto nº 43.549 de 10/04/1958
Decreto nº 43.549 de 10/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957, QUE DETERMINA A TRANSFORMAÇÃO DAS EMPRESAS FERROVIARIAS DA UNIÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA REDE FERROVIARIA S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1958] (p. 7633, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19990, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1958] (p. 25725, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1959] (p. 7498, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1959] (p. 7497, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15685, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1959] (p. 26905, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |