Decreto nº 43.312 de 08/03/1958
Decreto nº 43.312 de 08/03/1958
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 E ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 28.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 1950. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4866, col. 3) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA AERONAUTICA  (MAER)  ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  REGULAMENTO . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  DIREÇÃO GERAL ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente  |