Decreto nº 43.310 de 07/03/1958
Decreto nº 43.310 de 07/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DO LIMITE FIXADO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.133, DE 5 DE ABRIL DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4866, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , DESPESA ORÇAMENTARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESPESA ORÇAMENTARIA , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |