Decreto nº 43.190 de 12/02/1958
Decreto nº 43.190 de 12/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA AS FUNÇÕES DE PRIVATIVAS DE OFICIAL - GENERAL EM TEMPO DE PAZ |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1958] (p. 3153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27514, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1959] (p. 137, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1959] (p. 19642, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1959] (p. 25722, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1960] (p. 13749, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1961] (p. 660, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1967] (p. 12076, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1968] (p. 4396, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1968] (p. 10347, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3035, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1969] (p. 5531, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1970] (p. 703, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |