Decreto nº 43.128 de 28/01/1958
Decreto nº 43.128 de 28/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 39.993, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1958] (p. 1945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CATANDUVA (SP) , URUPES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |