Decreto nº 43.091 de 22/01/1958
Decreto nº 43.091 de 22/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 30.955, DE 7 DE JUNHO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÕES CONSIDERADAS DE CARATER OU INTERESSE MILITAR |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1958] (p. 1548, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INTERESSE MILITAR .
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Indexação |
ACRESCIMO , FUNÇÃO , INTERESSE MILITAR , DIRETOR , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , SERVIÇO , METEOROLOGIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO , INTERESSE MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |