Decreto nº 42.966 de 31/12/1957
Decreto nº 42.966 de 31/12/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AS AGUAS DO RIO "OURO PRETO". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1958] (p. 353, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO OURO PRETO , MUNICIPIO , CATENDE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |