Decreto nº 42.944 de 30/12/1957
Decreto nº 42.944 de 30/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ELDORADO S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE MESMO NOME. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29031, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4235, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1983] (p. 13642, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |