Decreto nº 42.881 de 26/12/1957
Decreto nº 42.881 de 26/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO E JORNAIS DO CEARA S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1958] (p. 1473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1979] (p. 1323, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1983] (p. 7642, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |