Decreto nº 42.336 de 26/09/1957
Decreto nº 42.336 de 26/09/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO A CASA DE PROPRIEDADE DE JOSE CARDOSO COSTA, EM JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1957] (p. 22813, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1957] (p. 28322, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |