Decreto nº 41.928 de 30/07/1957
Decreto nº 41.928 de 30/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIBEIRÃO GARIMPO, DISTRITO DE JOÃO PINHEIRO, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1957] (p. 19022, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , JOÃO PINHEIRO (MG) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |