Decreto nº 41.888 de 25/07/1957
Decreto nº 41.888 de 25/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.700,00, PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1957] (p. 18566, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , INDENIZAÇÃO , PESSOA FISICA , DANOS MATERIAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |