Decreto nº 41.798 de 08/07/1957
Decreto nº 41.798 de 08/07/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO E JORNAIS DO CEARA SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1957] (p. 26525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1979] (p. 1392, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16516, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |