Decreto nº 41.576 de 29/05/1957
Decreto nº 41.576 de 29/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 36.693 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954 QUE CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA PARA ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL DE ACORDO COM O ARTIGO 6 PARAGRAFO 2 DA LEI 2.193 DE 9 DE MARÇO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13804, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , REDATOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |