Decreto nº 41.500 de 15/05/1957
Decreto nº 41.500 de 15/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 37.608, DE 14 DEJULHO DE 1955, QUE INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1957] (p. 12131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CONSIGNAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1959] (p. 8457, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |