Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 41.186 de 20/03/1957

Decreto nº 41.186 de 20/03/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TRATA DA ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS TERRESTRES E DOS ORGÃOS TERRITORIAIS EM TEMPO DE PAZ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/03/1957] (p. 6614, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 12/04/1957] (p. 8937, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , EFETIVOS MILITARES .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , TEMPO DE PAZ , OBJETIVO , SUPERVISÃO , MILITAR , LOGISTICA , PREPARAÇÃO , TROPA . NORMAS , COMPOSIÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , MINISTERIO DA GUERRA . FIXAÇÃO , FUNÇÃO , CARACTERISTICA , FORÇAS TERRESTRES , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.835 de 17/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1957] (p. 28234, col. 2) Decreto nº 44.605 de 30/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21324, col. 2) Decreto nº 45.145 de 30/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 367, col. 3) Decreto nº 45.146 de 30/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 368, col. 3) Decreto nº 45.147 de 30/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 369, col. 3) Decreto nº 45.406 de 12/02/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 3099, col. 3) Decreto nº 46.682 de 18/08/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1958] (p. 18521, col. 1) Decreto nº 49.380 de 30/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1960] (p. 15464, col. 4) Decreto nº 51.334 de 06/09/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1961] (p. 8177, col. 2) Decreto nº 53.567 de 19/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1964] (p. 1761, col. 2) Decreto nº 60.993 de 12/07/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1967] (p. 7477, col. 4) Decreto nº 61.542 de 16/10/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1967] (p. 10505, col. 4) Decreto nº 62.194 de 31/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1968] (p. 1067, col. 1) Decreto nº 62.947 de 05/07/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1968] (p. 5651, col. 2) Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4207, col. 2)