Decreto nº 41.020 de 27/02/1957
Decreto nº 41.020 de 27/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 4848, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
RECOLHIMENTO , IMPOSTO UNICO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , BANCO DO BRASIL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , DISTRIBUIÇÃO , TESOURO NACIONAL , IMPOSTO UNICO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1959] (p. 15569, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |