decreto nº 40.959 de 14 de fevereiro de 1957.
Autoriza a Cia. Vale do Rio Doce S. A. a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art.1º Fica autorizada a Cia, Vale do Rio Doce S. A. a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados em terrenos de propriedade de José Leandro de Souza e outros no lugar denominado Serra da Escadinha, distrito e município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, numa área de duzentos e doze hectares (212 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e setenta e quatro metros (174 m) no rumo magnético de trinta e nove graus cinqüenta e dois minutos noroeste (39º 52’ NW) do canto noroeste (NW) da casa de José Leandro e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitocentos setenta e quatro metros (874 m) cinqüenta e sete graus e vinte e nove minutos sudoeste (57º 29’ SW); quatrocentos sessenta e cinco metros (475 m), nove graus e trinta e nove minutos sudoeste (9º 39’ SW); quinhentos vinte e nove metros (529m) setenta e dois graus e seis minutos sudeste (72º 06’ SE): dois mil cento e quinze metros (2.115m), oitenta e nove graus e trinta e três minutos nordeste (89º 33’ NE); oitocentos cinqüenta e cinco metros (855m) vinte e três graus noroeste (23º NW); mil e quatrocentos noventa e oito metros (1.498m), setenta e nove graus e vinte e três minutos noroeste (79º 23’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil cento e vinte cruzeiros (Cr$ 2.120.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti