Decreto nº 40.810 de 23/01/1957
Decreto nº 40.810 de 23/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EM VIGOR AS CONDIÇÕES DA APOLICE E A TARIFA DO SEGURO AGRARIO DE PEQUENA LAVOURA DE CULTURAS MULTIPLAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 1889, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , REVIGORAÇÃO , APOLICE , TARIFAS , SEGURO AGRARIO , AGRICULTURA , APROVAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |