Decreto nº 40.739 de 10/01/1957

Decreto nº 40.739 de 10/01/1957

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL TRABALHISTA DA EMPRESA 'O ESTADO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1957] (p. 724, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , ADMISSÃO , PROCEDIMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO .
NORMAS , FIXAÇÃO , SALARIO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 11, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 12, § 1 - Revogação
  • Art. 12, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 40.739 de 10/01/1957]

Art. 11, Parágrafo Único [Decreto nº 40.739 de 10/01/1957]

Art. 12 [Decreto nº 40.739 de 10/01/1957]

Art. 12, § 1 [Decreto nº 40.739 de 10/01/1957]

Art. 12, § 2 [Decreto nº 40.739 de 10/01/1957]