Decreto nº 40.694 de 31/12/1956
Decreto nº 40.694 de 31/12/1956
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE A IGUASSU COMPANHIA DE SEGUROS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 08/01/1957] (p. 457, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE SEGUROS ,  ESTATUTO . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  EMPRESA DE SEGUROS ,  APROVAÇÃO ,  ESTATUTO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 02/05/1961] (p. 4018, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 09/06/1961] (p. 5210, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |