Decreto nº 40.436 de 27/11/1956
Decreto nº 40.436 de 27/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 38.088, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955, ALTERADO PELO 38.243, DE 10 DE NOVEMBRO SEGUINTE. (RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24203, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |