Decreto nº 40.404 de 24/11/1956
Decreto nº 40.404 de 24/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DO CLUBE DA LANTERNA, SOCIEDADE CIVIL COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1956] (p. 22265, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE CIVIL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE CIVIL , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPETENCIA , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |