Decreto nº 40.241 de 31/10/1956
Decreto nº 40.241 de 31/10/1956
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | EXTINGUE A AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PARANA, EM SÃO MATEUS DO SUL | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 06/11/1956] (p. 21018, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      EXTINÇÃO ,  AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) ,  MUNICIPIO ,  SÃO MATEUS DO SUL (PR) ,  CAPITANIA DE PORTOS (CP) ,  ESTADO DO PARANA (PR) ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |