Decreto nº 39.955 de 06/09/1956
Decreto nº 39.955 de 06/09/1956
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA O ARTIGO 40 DO DECRETO 34.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17328, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      PREVIDENCIA SOCIAL ,  OPERAÇÃO IMOBILIARIA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  OPERAÇÃO IMOBILIARIA ,  PREVIDENCIA SOCIAL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |