Decreto nº 39.904 de 04/09/1956
Decreto nº 39.904 de 04/09/1956
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Ementa | CRIA O PREMIO 'MARINHA DO BRASIL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1956] (p. 17076, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1960] (p. 1769, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1981] (p. 3418, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 39.904 de 04/09/1956]
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