Decreto nº 39.825 de 21/08/1956
Decreto nº 39.825 de 21/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O FIM QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1956] (p. 16039, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LEGISLAÇÃO , CURSO MEDIO , EDUCAÇÃO FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |