Decreto nº 39.597 de 14/07/1956
Decreto nº 39.597 de 14/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SOCIEDADE ANONIMA O ESTADO DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL, EXISTENTE NO RIO CAMBURU, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1956] (p. 13866, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA JORNALISTICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CAMBURU , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20406, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |