Decreto nº 39.333 de 08/06/1956
Decreto nº 39.333 de 08/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS JUNTAS MILITARES DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, QUANTO A CONCEITUAÇÃO DE CARDIOPATIA GRAVE, PARA FINS DA LETRA D DO ARTIGO 30 DA LEI 2.370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1956] (p. 11462, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , CONCEITO , DOENÇA , CARDIOPATIA GRAVE , JUNTA MILITAR DE SAUDE (JMS) , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1982] (p. 17231, col. 2)
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