Decreto nº 39.000 de 10/04/1956
Decreto nº 39.000 de 10/04/1956
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DISPÕE SOBRE AS TABELAS DO QUADRO II - ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, RESTABELECIDO POR FORÇA DA LEI 1.163, DE 22 DE JULHO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/04/1956] (p. 7058, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     [ Retificação ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 07/05/1956] (p. 9217, col. 4)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL  (EFCB)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 05/12/1957] (p. 27229, col. 4)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |