Decreto nº 38.719 de 30/01/1956
Decreto nº 38.719 de 30/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ASSUNÇÃO CEARENSE LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1956] (p. 2857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11148, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1974] (p. 7974, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1984] (p. 17644, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |