Decreto nº 38.568 de 13/01/1956
Decreto nº 38.568 de 13/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DA BAHIA LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1956] (p. 2328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1956] (p. 3059, col. 4) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAPARICA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1960] (p. 12942, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1976] (p. 2187, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1985] (p. 817, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |