Decreto nº 38.525 de 06/01/1956
Decreto nº 38.525 de 06/01/1956
|
Ementa | TORNA PUBLICA A ADESÃO DA SUIÇA A CONVENÇÃO DE BERNA PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS DE 9 DE SETEMBRO DE 1886 REVISTA EM BRUXELAS A 26 DE JUNHO DE 1948. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1956] (p. 362, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
DIVULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , SUIÇA , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , OBRA LITERARIA .
|