Decreto nº 38.498 de 31/12/1955
Decreto nº 38.498 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 35.533, DE 19 DE MAIO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1956] (p. 762, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , JUCURUTU (RN) , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |