Decreto nº 38.392 de 23/12/1955
Decreto nº 38.392 de 23/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1955] (p. 23681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1955] (p. 23779, col. 3) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1959] (p. 24252, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1965] (p. 2201, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |