Decreto nº 37.473 de 14/06/1955
Decreto nº 37.473 de 14/06/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA NECESSARIA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE PEIXOTO, NO RIO GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1955] (p. 12993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , DELFINOPOLIS (MG) , PASSOS (MG) , SACRAMENTO (MG) , IBIRACI (MG) , SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA (MG) , CASSIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16311, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |