decreto nº 37.322, de 10 de maio de 1955.
Autoriza a Emprêsa de Caulim Limitada a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a Emprêsa de Caulim Limitada a pesquisar feldspato e associados, em terrenos de propriedade de Deocleciano Alves Pacheco e Aureliano Alves Pacheco Filho no lugar denominado Caxito, distrito e município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, numa área de sete hectares e vinte e sete ares e trinta e dois centiares (7,2732), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a mil quatrocentos e cinquenta e dois metros (1.452m), no rumo magnético de trinta e três graus quarenta e dois minutos nordeste (33º 42’ NE), do canto sudeste (SE) da Escola de Caxito e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e sessenta e quatro metros e trinta centímetros (464,30m), trinta graus quarenta e nove minutos nordeste (30º 49’ NE); cento e nove metros e cinquenta centímetros (109,50m), setenta e três graus vinte e seis minutos sudeste (73º 26’ SE); cento e três metros e vinte centímetros (103,20m), oitenta e oito graus quarenta e um minutos sudeste (88º 41’ SE); duzentos e onze metros e quarenta centímetros (211,40m), vinte e seis graus trinta e oito minutos sudoeste (26º 38’ SW); cento e dez metros e oitenta centímetros (110,80m), setenta e nove graus cinquenta minutos noroeste (79º 50’ NW); duzentos e cinquenta e um metros e vinte centímetros (251,20m), trinta e um graus três minutos sudoeste (31º 03’ SW); cento e vinte e quatro metros e vinte e cinco centímetros (124,25m), oitenta e um graus trinta e cinco minutos noroeste (81º 35’ NW).
Art. 2º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João café filho
Munhoz da Rocha