Decreto nº 37.247 de 27/04/1955
Decreto nº 37.247 de 27/04/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO UBALDO LOLLI A PESQUISAR DOLOMITA, CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1955] (p. 8427, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17453, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |