Decreto nº 36.999 de 04/03/1955
Decreto nº 36.999 de 04/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3688, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , RECONHECIMENTO , CURSO GINASIAL , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO MEDIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |