Decreto nº 36.648 de 22/12/1954
Decreto nº 36.648 de 22/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO ENTREPOSTO DE PESCA DO RIO DE JANEIRO, DA DIVISÃO DE CAÇA E PESCA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20793, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1955] (p. 2256, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , REGIMENTO .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , INSPEÇÃO SANITARIA , VENDA , CONSERVAÇÃO , PRODUTO ANIMAL , ENTREPOSTO , PESCA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , ENTREPOSTO , PESCA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , PESSOAL , ENTREPOSTO , PESCA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |