Decreto nº 36.516 de 01/12/1954
Decreto nº 36.516 de 01/12/1954
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE CR 561.169,90, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE MAGISTERIO A DIVERSOS PROFESSORES. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 03/12/1954] (p. 19218, col. 3) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO  (MEC)  ,  CREDITO ESPECIAL . 
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                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  DESPESA ,  PAGAMENTO ,  GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |