Decreto nº 36.170 de 14/09/1954
Decreto nº 36.170 de 14/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENE ANDRAUS A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE CAMAQUA, CANGUÇU BOQUEIRÃO E ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1954] (p. 15524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , CAMAQUÃ (RS) , CANGUÇU (RS) , BOQUEIRÃO (PB) , ENCRUZILHADA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10299, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |