Decreto nº 35.912 de 28/07/1954

Decreto nº 35.912 de 28/07/1954

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/08/1954] (p. 13417, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO .
NORMAS , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , PESSOAL , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO .
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, caput, Item 20 - Revogação
  • Art. 22, caput, Item 8 - Revogação
  • Art. 22, caput, Item 12 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 4 - Revogação
  • Art. 24, caput, Item 17 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21, caput, Item 20 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]

Art. 22, caput, Item 8 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]

Art. 22, caput, Item 12 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]

Art. 24, caput, Item 3 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]

Art. 24, caput, Item 4 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]

Art. 24, caput, Item 17 [Decreto nº 35.912 de 28/07/1954]