Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 35.821, DE 13 DE JULHO DE 1954.
Dá a denominação de “Batalhão Coronel Assunção” ao atual 5º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do D. Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 87 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se “Batalhão Coronel Assunção” o atual 5º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do Distrito Federal, sediado na Praça Coronel Assunção, nesta Capital.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves