DECRETO Nº 35.566, DE 26 DE MAIO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Pereira da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alcides Pereira da Silva a pesquisar calcário e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Lapa Vermelha, distrito e município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, numa área de quatorze hectares e quarenta ares (14,40ha), delimitada por um paralelogramo que tem um vértice a oitocentos e quarenta e oito metros (848 m), no rumo magnético de dez graus nordeste (10º NE), do canto oeste (W), da casa de campo da Companhia Industrial Belo Horizonte e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos metros (400m), sessenta e um graus nordeste (61º NE); trezentos e sessenta metros (360m), vinte e oito graus trinta minutos noroeste (28º 30’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas