Decreto nº 35.372 de 13/04/1954
Decreto nº 35.372 de 13/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RIBEIRÃO PRETO LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM ONDAS TROPICAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1954] (p. 7595, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1974] (p. 10936, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1984] (p. 16907, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |