Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 35.371 de 12/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A ACEITAR A COOPERAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS DE ARTEFATOS DE BORRACHA PARA O FOMENTO DA PRODUÇÃO DA BORRACHA DE SERINGAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1954] (p. 6419, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FOMENTO AGRICOLA , BORRACHA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ACEITAÇÃO , COOPERAÇÃO , EMPRESA , BORRACHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 762, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |