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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 35.371 de 12/04/1954

Ementa

AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A ACEITAR A COOPERAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS DE ARTEFATOS DE BORRACHA PARA O FOMENTO DA PRODUÇÃO DA BORRACHA DE SERINGAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1954] (p. 6419, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FOMENTO AGRICOLA , BORRACHA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ACEITAÇÃO , COOPERAÇÃO , EMPRESA , BORRACHA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata