Decreto nº 35.347 de 08/04/1954
Decreto nº 35.347 de 08/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1954] (p. 6113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMPETENCIA , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
OBJETIVO , ASSESSORIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DETERMINAÇÃO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , SAUDE , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10702, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2314, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |