Decreto nº 35.244 de 23/03/1954
Decreto nº 35.244 de 23/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA INSTALAR E FAZER FUNCIONAR UM TRANSMISSOR DE ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1954] (p. 6257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8144, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |