Decreto nº 35.201 de 16/03/1954
Decreto nº 35.201 de 16/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE A PRODUÇÃO DE JUTA FIBRAS SIMILARES DA BACIA AMAZONICA DA SAFRA DE 1953-54 OS PREÇOS MINIMOS, O REGIME E DEMAIS DISPOSITIVOS DO DECRETO 30958 DE 09 DE JUNHO DE 1952 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1954] (p. 4401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
NORMAS , ESTABELECIMENTO , PREÇO MINIMO , AQUISIÇÃO , FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO , JUTA , BACIA AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |